Reduzir o tempo do consumidor para se conectar a micro ou minigeração

- Reduzir o tempo conforme a potencia e a fonte de energia solicitada.

A seção 3.7 do Módulo 3 do PRODIST estabelece os procedimentos e prazos para o acesso. Propor a redução dos prazos, tanto para o acessante quanto para o acessado, nos seguintes aspectos:

a) Emissão do Parecer de acesso / aprovação do ponto de conexão;
b) Solicitação de Vistoria;
c) Apresentação de pendências;
d) Relatório de vistoria;
e) Troca do SMF / Liberação para Operação.

Não vejo porque diminuir o tempo para os acessantes (60 dias para resolução de pendências na documentação e 90 dias para assinatura de contratos). A solicitação de vistoria tecnicamente não tem prazo para ser pedida pois depende da evolução da obra do gerador.

Proponho diminuir o prazo pela metade em todas as etapas de responsabilidade da concessionária para microgeradores (até 75 kW). Assim o prazo poderia cair em um projeto de até 87 dias para pouco mais de 46 dias.