Confaz adia decisão sobre ICMS da energia solar

Confaz adia decisão sobre ICMS da energia solar

Por Alexandre Spatuzza em São Paulo  Friday, April 10 2015
Updated: Friday, April 10 2015
O Confaz, que se reuniu hoje em Goiânia, adiou a decisão de isentar ou não o ICMS sobre a geração de energia injetada na rede por equipamentos de microgeração para uma possível reunião extraordinária ainda a ser confirmada.
Os secretários da fazenda dos 27 estados que compõem o conselho, e que se reuniram em Goiana esta sexta, não tiveram tempo de apreciar a pauta técnica.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria de fazenda de Goiás, as discussões globais sobre a reforma do ICMS, inclusive com a presença do Ministro da Fazenda Joaquim Levy, tomaram todo o tempo de discussão.

“Agora o Confaz pode fazer uma reunião extraordinária para votar a pauta técnica, inclusive a tributação da microgeração, ou deixar para a próxima reunião trimestral”, informou a assessoria.

A expectativa do setor de energia solar e do ministro de minas e energia, Eduardo Braga, era que a isenção fosse aprovada hoje, pois existe consenso. Isto daria uma sinalização positiva para a nascente indústria solar nacional.


Fontes disseram que reunião poderá acontecer já na próxima semana.

Mas o Ministério da Fazenda não confirmou a decisão de fazer um reunião extraordinária.

“O tempo está passando, inclusive para a mobilização da micro e mini e micro geração no país ”, disse Rodrigo Sauaia, presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar). “A decisão do Confaz é essencial para consolidar o setor”.

O ministro Braga disse esta semana que espera a decisão para, inclusive, anunciar um programa nacional de fomento à microgeração - solar e de outras fontes - no segundo semestre.

Segundo a Absolar, a eliminação da cobrança do ICMS da energia gerada por painéis solares em empresas, comércios e residências reduziriam o tempo de retorno do investimento já que os créditos obtidos na injeção da energia na rede seriam mais atrativos. Hoje, o retorno pode levar oito anos ou mais de um investimento que gera entre R$10 mil e R$20 mil para sistemas residenciais.

Esta vantagem tributária aumentaria ainda mais os recentes ganhos de competitividade que resultaram dos aumentos na conta de luz e acelerariam ainda mais a instalação de painéis que decolou este ano.

Segundo a Aneel, o número de instalações de microgeração solar pela resolução 482 de 2012 da Aneel saltou 66%, de mais ou menos 300 unidades geradoras no final do ano passado para cerca de 496 hoje.

Com a demanda crescente e com os resultados dos leilões solares do ano passado, os fabricantes de módulos e painéis solares também estão esperando uma definição de incentivos fiscais para investirem no Brasil.

Sauaia, que tinha previsto cerca de 1000 unidades de microgeração fotovoltaica até o final do ano acredita que a isenção do ICMS, de tributos federais e a eliminação de gargalos de certificação técnica de inversores pelo INMETRO são chave para garantir o salto da fonte no Brasil.

“O interesse aumentou muito e deve haver muitos projetos represados”, disse. “Mas o adiamento na decisão parece não ter nada a ver com a energia solar em si e continuamos confiantes”.

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http://www.rechargenews.com/brasil/article1396809.ece